A profissão detetive particular, atualmente reconhecida pela Lei Federal nº 13.432/2017, que entre outras particularidades define que o detetive particular é o profissional que, geralmente, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou por meio de empresa devidamente constituída, planeja e executa coleta de dados e informações de natureza não criminal, com o devido conhecimento técnico e ainda, utilizando recursos e meios tecnológicos permitidos por lei, busca o esclarecimento de assuntos de interesse privado daquele que o contrata.
Para efeitos da lei são considerados sinônimos a expressão detetive particular e detetive profissional, além de outras que podem ter o mesmo objeto ou foco de trabalho, por parte do profissional.
Detetive Particular Legislação
A legislação estabeleceu ainda os deveres do detetive particular, esclarecendo que o mesmo deve preservar o sigilo das fontes de informação; respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas; exercer a profissão com zelo e probidade; defender, com isenção, os direitos e as prerrogativas profissionais, zelando pela própria reputação e a da classe; zelar pela conservação e proteção de documentos, objetos, dados ou informações que lhe forem confiados pelo cliente; restituir, íntegro, ao cliente, findo o contrato ou a pedido, documento ou objeto que lhe tenha sido confiado; e, por final, prestar contas ao cliente.
Detetive particular na ficção
No entanto, temos outras visões sobre a profissão detetive muito viva em nosso imaginário, propagada no passado e ainda presente no Cinema e Literatura como nos contos de “Agatha Christie” e “Sherlock Holmes”. Ou ainda, pelas séries de TV dos anos 80, como “Canon”, para aqueles que são jovens a mais tempo lembrarem, também a série “Magnun”, recentemente regravada em novo formato. E ainda, um seriado estadunidense chamado “MONK”, que ainda hoje é exibido com muito sucesso. O próprio desenho animado reviveu a profissão detetive em séries como “Tom e Jerry”, entre outros.
Detetive particular na vida real
Assim, desfazer esse ideário sobre a profissão detetive também é importante, pois é uma atividade com um reconhecimento oficial, profissionais com grande experiência e de renome nacional, entidades representativas com plena atuação junto à sociedade civil e poderes instituídos que buscam melhorias para os profissionais da categoria, cursos de formação variados e cursos superiores de tecnologia que proporcionam uma formação acadêmica e profissional para os detetives particulares e profissões afins.
Dessa forma, a profissão detetive, reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o número 3518-05, vem se tornando significativa em nossa sociedade, com muitos profissionais que se dedicam integralmente a profissão, atendendo a uma grande diversidade de situações para as quais são contratados, entre as principais estão:
- Infidelidade conjugal
- Fraudes empresariais/corporativas
- Localização de animais de estimação
- Localização de patrimônio no Brasil e no exterior
- Perícia extrajudicial, entre outros.
Podendo ainda atuar como colaborador em investigação policial em curso, desde que expressamente autorizado pelo seu contratante.
Assim, defende-se que o profissional detetive particular – investigador profissional possa compreender as responsabilidades e o significado de uma postura ética para o desempenho de suas funções diante da sociedade, com visão crítica, humanística e sistêmica, utilizando bases científicas e tecnológicas alinhadas à gestão organizacional e responsabilidade socioambiental, elementos que só vem a somar para consolidar uma nova visão sobre esse profissional, tão necessário em nossa sociedade.
Curso Superior Tecnologia em Investigação Profissional
O Centro Universitário Internacional Uninter, uma das únicas instituições de educação a distância do Brasil recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC), oferece o curso de Tecnologia em Investigação Profissional (Detetive Particular), autorizado pela Resolução 332/2017 do CEPE de 21/12/2017.
Mais informações de como ser detetive acesse a Uninter.
*Prof. Dr. Gerson Luiz Buczenko é coordenador do curso superior de Tecnologia em Investigação Profissional – Uninter. Detetive Honorário pelo CONDESP.
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